Política de Privacidade

Versão: 1.0 Última atualização: 27 de julho de 2026 Vigência: 27 de julho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo BookRats (“BookRats”, “Aplicativo” ou “Serviço”) trata dados pessoais.

O controlador desses dados é Lucas Patrocínio Barreto Alves, localizado em Florianópolis/SC – Brasil. Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para suporte.bookrats@gmail.com.

1. Público do BookRats

O BookRats é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais e não é direcionado a crianças ou adolescentes.

Se houver conhecimento de que uma pessoa menor de 18 anos criou uma conta, poderão ser adotadas medidas para restringir o acesso e excluir os dados associados. Essa situação pode ser comunicada pelo e-mail suporte.bookrats@gmail.com.

2. Dados que tratamos

Os dados tratados dependem dos recursos que você utiliza.

2.1. Cadastro e autenticação

• identificador interno da conta;
• endereço de e-mail;
• dados necessários à autenticação e à segurança da sessão;
• data de criação e de último acesso; e
• caso você escolha entrar com Google, os dados disponibilizados por essa conta conforme sua autorização, como nome, e-mail, identificador e foto.

O BookRats não recebe a senha da sua conta Google. Senhas e outros segredos de autenticação são tratados pelo serviço de autenticação utilizado pelo Aplicativo.

2.2. Perfil

• nome;
• nome de usuário;
• curso ou área de estudo;
• biografia;
• foto de perfil; e
• grupo ativo e preferências associadas ao perfil.

Alguns desses dados são opcionais. Informações de perfil podem ficar visíveis para outros usuários de acordo com as funcionalidades do Serviço.

2.3. Grupos e estudos

• grupos criados ou dos quais você participa;
• função no grupo;
• matérias e assuntos cadastrados;
• sessões de estudo;
• duração, tópico, observações e data da sessão;
• publicações feitas no feed;
• apoios, comentários, rankings e estatísticas de estudo; e
• datas e horários relacionados a essas atividades.

2.4. Conversas e interações

• mensagens enviadas e recebidas;
• participantes da conversa;
• contexto de sessão de estudo associado à mensagem, quando houver;
• data e horário de envio, edição ou exclusão; e
• informações necessárias para organizar e exibir conversas.

As mensagens do BookRats não devem ser consideradas criptografadas de ponta a ponta. Elas são armazenadas para que os participantes possam acessar o histórico e para viabilizar segurança e moderação.

2.5. Bloqueios, denúncias e moderação

• contas bloqueadas;
• usuário, mensagem ou conteúdo denunciado;
• motivo e detalhes informados na denúncia;
• cópia contextual do conteúdo denunciado, quando necessária para análise;
• estado e resultado da análise; e
• medidas de moderação aplicadas.

Esses dados são utilizados para proteger os usuários, investigar violações dos Termos de Uso, prevenir abuso e cumprir obrigações legais.

2.6. Dados técnicos e de segurança

O BookRats e seus prestadores de infraestrutura podem tratar dados técnicos necessários à operação e à segurança, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• registros de autenticação e requisições;
• tipo de aparelho, sistema operacional e versão do aplicativo;
• identificadores técnicos de sessão; e
• informações de erro ou diagnóstico geradas durante o uso.

O BookRats não utiliza esses dados para vender perfis de usuários.

2.7. Registros jurídicos

Podemos guardar a versão dos Termos de Uso e da Política de Privacidade aceita por você, bem como a data, a plataforma e a versão do Aplicativo utilizadas no aceite.

3. Como utilizamos os dados

Utilizamos os dados para:

• criar, autenticar e proteger sua conta;
• oferecer perfis, grupos, feed, sessões de estudo, rankings e chat;
• calcular estatísticas e organizar o histórico de estudos;
• permitir comentários, apoios e interações sociais;
• exibir conteúdo às pessoas autorizadas conforme os grupos e recursos utilizados;
• processar bloqueios e denúncias;
• prevenir spam, fraude, abuso, ameaças e violações dos Termos de Uso;
• prestar suporte e responder solicitações;
• diagnosticar falhas e melhorar estabilidade, segurança e experiência;
• cumprir obrigações legais e atender solicitações válidas de autoridades; e
• exercer ou defender direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Não vendemos dados pessoais. Na versão atual, não utilizamos dados pessoais para publicidade comportamental.

4. Bases legais

O tratamento pode se apoiar, conforme o caso, nas seguintes bases previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD):

• execução de contrato e procedimentos relacionados ao uso do Serviço;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse, especialmente para segurança, prevenção de abuso, suporte e melhoria do Serviço, respeitados os direitos e as expectativas do titular; e
• consentimento, quando ele for especificamente solicitado para uma finalidade opcional.

O aceite dos Termos de Uso não transforma automaticamente todos os tratamentos em consentimento. Cada operação é realizada com a base legal adequada à sua finalidade.

5. Quem pode visualizar os dados

Conforme o recurso utilizado:

• dados de perfil podem ser vistos por outros usuários;
• sessões, comentários, apoios e informações de grupo podem ser vistos pelos membros ou públicos definidos pela funcionalidade;
• mensagens ficam disponíveis aos participantes da conversa e podem ser acessadas de forma restrita para suporte, segurança ou moderação quando necessário;
• denúncias ficam disponíveis apenas a pessoas e prestadores autorizados envolvidos na análise; e
• bloqueios são usados pelo sistema para limitar interações entre as contas.

Antes de publicar, evite incluir endereço, telefone, documentos, dados financeiros, informações de saúde ou outros dados sensíveis em perfil, sessões, comentários e mensagens.

6. Prestadores de serviço e compartilhamento

Dados podem ser tratados pelos seguintes tipos de destinatários:

• Supabase, utilizado para autenticação, banco de dados, funções de servidor e, quando aplicável, armazenamento;
• Google, quando você escolhe autenticação com Google;
• fornecedores de infraestrutura, segurança e suporte estritamente necessários à operação; e
• autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

Esses prestadores tratam dados para executar serviços em nome do BookRats ou conforme as escolhas feitas pelo usuário. Não autorizamos a venda de dados pessoais pelos prestadores em razão do uso do BookRats.

Antes da publicação de cada versão, as bibliotecas e os serviços integrados ao Aplicativo deverão ser revisados para manter esta Política e a declaração de Segurança dos Dados da Google Play atualizadas.

7. Transferência internacional

Alguns prestadores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, serão buscadas medidas compatíveis com a LGPD, como contratação de fornecedores com compromissos de proteção de dados, segurança e mecanismos aplicáveis à transferência internacional.

8. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para fornecer o Serviço e cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Quando você excluir sua conta, os dados associados serão excluídos ou anonimizados, observados o funcionamento técnico do Serviço e as hipóteses legais de conservação. Determinados registros poderão ser mantidos de forma limitada quando necessários para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• prevenção e investigação de fraude, abuso ou incidente de segurança;
• proteção da integridade de usuários; ou
• exercício regular de direitos.

Backups técnicos podem conservar dados por período limitado até sua substituição, com acesso restrito e sem uso para novas finalidades.

Conteúdo compartilhado com outras pessoas pode ter sido copiado ou registrado por elas antes da exclusão. O BookRats não controla cópias feitas fora do Serviço.

9. Como excluir a conta

Você pode iniciar a exclusão pelo Aplicativo em:

Configurações → Privacidade e segurança → Excluir minha conta

Também será possível iniciar a solicitação fora do Aplicativo em:

[Página pública de exclusão de conta do BookRats](/excluir-conta)

A exclusão da conta não é uma simples desativação. Ela inicia a remoção da conta e dos dados associados, ressalvadas apenas as hipóteses de conservação explicadas nesta Política.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD e da legislação aplicável, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• informação sobre compartilhamentos;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base utilizada;
• eliminação de dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento irregular; e
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para suporte.bookrats@gmail.com. Poderemos pedir informações razoáveis para confirmar sua identidade e proteger a conta. O atendimento é gratuito, ressalvadas hipóteses previstas em lei.

11. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte e os riscos do Serviço, incluindo controle de acesso, regras de autorização no banco de dados, proteção de credenciais e transmissão por conexão segura.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, serão adotadas medidas de contenção, investigação e comunicação aos titulares e às autoridades quando exigido pela legislação.

12. Permissões do aparelho

Quando uma funcionalidade exigir acesso a recursos do aparelho, o BookRats solicitará a permissão correspondente no momento adequado e explicará sua finalidade. Você poderá negar permissões opcionais, embora a funcionalidade relacionada possa deixar de operar.

Esta Política deverá ser atualizada antes da inclusão de qualquer coleta relevante não descrita aqui, como localização, contatos, microfone, publicidade comportamental ou rastreamento entre aplicativos.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no Serviço, nos prestadores ou na legislação.

Alterações relevantes serão informadas no Aplicativo. Quando necessário, será solicitado novo aceite antes da utilização de recursos que permitam criar conteúdo. A versão e a data vigentes permanecerão indicadas no início deste documento.

14. Contato

Controlador: Lucas Patrocínio Barreto Alves Localidade: Florianópolis/SC – Brasil Contato de suporte e privacidade: suporte.bookrats@gmail.com